● Princípios fundamentais do Direito do Trabalho ● Direitos e Deveres do Trabalhador e do Empregador ● Organização sindical ● Processo Trabalhista ● Jurisdição trabalhista e competência dos tribunais ● Audiências e conciliações ● Acidente de trabalho e doenças ocupacionais ● Prática Trabalhista ● Análise de casos práticos e jurisprudência atual

● Cronograma de implantação do eSocial ● Estrutura e Funcionamento do eSocial ● Visão geral da plataforma eSocial ● Layout e estrutura de informações exigidas ● Cadastro Inicial e Eventos de Tabelas ● Obrigações Acessórias e Documentação Digital ● Aspectos Práticos e Desafios da Implementação ● Integração com sistemas de folha de pagamento ● Práticas recomendadas para evitar infrações

● Documentação e Formalização da Admissão ● Elaboração de contratos de trabalho ● Obrigações Contratuais ● Regras sobre terceirização e temporários ● Admissão de Pessoas com Deficiência ● Acessibilidade e adaptações no ambiente de trabalho ● Alterações contratuais: transferências, promoções, aumento de salário, etc.

Análise dos componentes variáveis na definição da remuneração e parametrização de cargos nas organizações. Gestão de cargos e políticas de comissionamento como atração e retenção de talentos, diferencial competitivo e employer branding. Estudo de mecanismos, métodos e tendências na elaboração de plano de cargos e salários. Benchmarking como estratégia de competitividade aplicado ao plano de remuneração e cargos. • Elaborando um plano de remuneração por complexidade da posição • Definição de cargos por níveis hierárquicos nas organizações • Planos de comissionamento: remuneração variável • Plano de benefícios flexíveis

● Cálculo, elaboração e gerenciamento eficaz da folha de pagamento, considerando aspectos legais e tributários, a fim de otimizar os recursos financeiros da organização. ● Cálculos de descontos: INSS, IRPF, FGTS, contribuições sindicais. ● Desoneração da Folha de Pagamento ● Regras e enquadramentos tributários. ● Atualizações legais e impactos na folha de pagamento. ● Cálculos e práticas de remuneração variável. ● Aspectos contábeis relacionados à folha de pagamento.

● Obrigações legais e as modalidades de desligamento ● Cálculos de Verbas Rescisórias ● Saldo de salário e proporcionalidade. ● Férias proporcionais e vencidas. ● 13º salário proporcional e vencido. ● Multa do FGTS e saque do FGTS. ● Indenizações, se aplicáveis. ● Conhecimento das leis trabalhistas e previdenciárias relacionadas à rescisão. ● Documentação e Procedimentos de Desligamento ● Elaboração de termo de rescisão e demais documentos necessários. ● Negociação de condições de desligamento.

● Impactos financeiros e reputacionais das ações judiciais. ● Responsabilidade do empregador por danos materiais e morais. ● Casos de assédio moral e sexual no trabalho. ● Medidas de Prevenção de Responsabilidade Civil ● Elaboração de políticas internas de prevenção. ● Treinamento e conscientização dos colaboradores. ● Perícia Trabalhista ● Análise de casos reais de litígios trabalhistas. ● Identificação de situações de risco e vulnerabilidade. ● Mediação e negociação para prevenir conflitos. ● Análise de riscos e elaboração de planos de ação. ● Preparação de documentação e provas periciais. ● Defesa e negociação com base em resultados periciais.

● Legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde ocupacional. ● Gestão de Riscos Ocupacionais ● Prevenção de acidentes de trabalho. ● Programas de Prevenção e Controle ● Elaboração de programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA). ● Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO). ● Programa de gerenciamento de riscos (PGR). ● Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ● Treinamento e conscientização dos colaboradores. ● Primeiros Socorros e Emergências ● Entendimento das exigências do eSocial. ● Criação de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho.

● Princípios Contábeis Aplicados a Tributos Trabalhistas ● Cálculo e Recolhimento de Tributos Trabalhistas ● Cálculo e retenção de INSS, IRPF, FGTS, entre outros. ● Recuperação de Créditos Previdenciários ● Procedimentos para restituição de valores pagos indevidamente. ● Auditoria e Revisão Contábil ● Estratégias de planejamento tributário trabalhista. ● Minimização de custos fiscais e encargos sociais. ● Identificação de riscos fiscais e trabalhistas.

● Planejamento e execução de auditorias. ● Legislação Trabalhista e Normas Regulamentadoras (NRs) ● Procedimentos de Auditoria Trabalhista ● Compliance Trabalhista e Ética Corporativa ● Prevenção de práticas antiéticas e fraudes. ● Aplicação da LGPD nas relações de trabalho. ● Proteção de dados pessoais dos colaboradores. ● Auditoria de Conformidade com a LGPD ● Gestão de Riscos e Conformidade na Prática

● Jornada de Trabalho e Horas Extras ● Tipos de jornadas de trabalho: integral, parcial, noturna, entre outros. ● Intervalos e Descanso ● Descanso semanal remunerado (DSR). ● 13º salário: conceito e cálculo. ● Licença-maternidade e licença-paternidade. ● Licenças para eventos especiais (casamento, falecimento, etc.). ● Políticas e Práticas de Gestão de Pessoal ● Desenvolvimento de políticas internas de jornada de trabalho. ● Lançamentos contábeis relacionados a férias, 13º salário e afastamentos.

● Entendimento sobre a coleta e cruzamento de informações relacionadas a colaboradores e suas atividades como fator determinante na gestão de pessoas pautada em dados. Tais informações se tornam imprescindíveis no processo de desenvolvimento humano e empresarial de uma organização, uma vez que estes indicadores identificam problemas como baixa produtividade, engajamento, insatisfação, índice de rotatividade de um setor (podendo identificar falhas no setor ou no método de contratação). ● Levantamento de dados em uma organização: Como iniciar a coleta ● Tecnologias gerenciais para análise e coleta de dados ● Principais KPI’s em empresas de pequeno/médio porte ● Principais KPI’s em empresas de grande porte ● Estratégias de comunicação e melhoria de setores analisados ● Aumentando produtividade através de dados ● Definição de melhores práticas baseadas nos indicadores